Larissa Bastos
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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AL - Microempresas Sociais têm até março para mudar de regime
A data, no entanto, está sendo prorrogada com o objetivo de permitir que a transição seja tranquila.
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AL - Valores para devolução do ICMS são publicados pela Sefaz
A concessão tem como base a Instrução Normativa SEF nº 20/2010
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AL - Sefaz publica lista de contribuintes que terão direito a benefícios
Relação traz os nomes dos 500 estabelecimentos inclusos na Lei 7.180
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AL - Microempreendedores são dispensados de taxas
Isenção vale para pagamento de taxas estaduais e do custo relativo ao fornecimento de selo fiscal de autenticidade; objetivo é incentivar criação de empresas
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AL - Fazenda isenta ICMS de mercadorias doadas às vítimas das chuvas
Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome da Defesa Civil; desabrigados também receberão produtos apreendidos pelo Fisco
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AL - Fazenda faz mudanças em legislação de operações com trigo e farinha de trio
equenas alterações visam a implantação de acordo firmado entre Estados do Norte e Nordeste; protocolo ganhou linguagem mais acessível aos contribuintes
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AL - Fabricação de Formulários de Segurança sofre mudanças
Objetivo é tornar fiscalização eficiente e evitar fraudes; interessados em produzir e distribuir documento devem se credenciar
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AL - Protocolos do ICMS são adiados para julho
Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês
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AL - Escrituração Fiscal Digital é prorrogada para julho
Novidade é válida para contribuintes obrigados à sistemática em janeiro de 2010; envio de arquivos retroativos também é dispensado
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AL - Empresas são inativadas por pendências de dados
Contribuintes estão há dois ou mais meses sem apresentar arquivos; mais de 600 estabelecimentos foram cancelados
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| Atualizado em: 22/11/2024 18:59 | ||
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