Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.

O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação.

O relator embasou ainda sua tese com a apresentação de precedentes do TST quando do julgamento de tema afim.

A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional

O entendimento do Regional, contudo, não acolheu os argumentos da empresa.

Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.

A decisão do TRT-RS foi favorável à empresa, por considerar que não foi reconhecido o nexo causal entre o trabalho e a doença

Com base nas declarações obtidas, alegou prejuízos de ordem moral e material e requereu as respectivas indenizações

A professora, ao interpor recurso de revista, insistiu em seu direito ao recebimento solicitado

O Sams interpôs recurso em que apontou erro na sentença que concedeu as diferenças salariais ao empregado