Concursos vão contemplar 92 projetos de artes cênicas, audiovisuais e multidisciplinares entre pessoas físicas e jurídicas; inscrições vão até o dia 28

Depois de receber e avaliar as sugestões ao texto, disponível até 12 de agosto, Secretaria da Fazenda vai encaminhar proposta que muda regras da fiscalização à Assembleia Legislativa

A Resolução 108 Sefaz, de 28-7-2017, publicada no DO-RJ de hoje, 31-7, redefiniu os critérios que devem ser utilizados para o recadastramento de benefícios e incentivos fiscais, o qual deve ser realizado até a próxima sexta-feira, 4-8-2017.

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Portaria Sucief nº 31/2017 

As mudanças no programa Nota Fiscal Paulista não agradaram ONGs e entidades. Com a certeza de que as novas regras representarão uma diminuição na captação de recursos obtidos por meio de créditos do ICMS, representantes de instituições pediram a

Com o auditório lotado, o SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 25, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas

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Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica

Será realizada uma interrupção no funcionamento dos sistemas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no dia 20/07/2017, das 18:00 às 19:30, para realização de uma manutenção técnica.