Notícias Estaduais
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Capital gaúcha ingressa em novafase de modernização tributária
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, ressaltou a importância da obtenção da linha de financiamento junto à Caixa e o papel dos bancos públicos na parceria com os municípios
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ICMS - Governo paulista cassa Inscrição Estadual de contribuintes omissos de entrega da GIA
Seguindo o cronograma previsto na legislação (Portaria CAT 95/2006) o governo paulista cassou a Inscrição Estadual de 7.142 contribuintes por inatividade presumida
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ICMS-PR: Substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral fixada pauta para cálculo
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 63/2016
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SP – Simples Nacional tem prazo diferenciado para recolhimento do ICMS-ST e Diferencial de Alíquotas
Os contribuintes paulistas, optantes pelo Simples Nacional, possuem prazo diferenciado para recolhimento do ICMS devido a título Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária e Antecipação Tributária.
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Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim
Sistema simplifica a abertura de empresas
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Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim
Sistema simplifica a abertura de empresas
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ICMS-MA: Fazenda Estadual orienta novas empresas sobre os documentos necessários para sua ativação
Por meio da Portaria 433/15, as empresas deverão transmitir, no Portal da Sefaz, documentos que comprovem sua existência física e capacidade operacional, bem como a integralização do capital social.
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Santa Catarina pode reduzir desconto de ICMS
Acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os Estados, entre eles, Santa Catarina pode reduzir a tributação de ICMS
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ICMS - Nota Fiscal Paulista – novas regras alteram valores e quantidade de prêmios
O governo paulista, por meio das Resoluções SF 56, 57 e 58 de 2016 (DOE-SP de 21/06), alterou as regras da Nota Fiscal Paulista de que tratam as Resoluções SF 58/2008, 61/2008 e 56/2009.
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ICMS-SP: Energia elétrica revogada a alteração dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias
Portaria CAT nº 67/2016
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