SC - Legislativo define crise do ICMS em Santa Catarina
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa.
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa. Foi um encontro importante, pela presença de 23 deputados estaduais e pela expressiva participação das federações e cooperativas agrícolas do Estado.
Decisão tomada: a Comissão de Finanças vota nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 236, do deputado Marcos Vieira, que prorroga a vigência da isenção do ICMS sobre defensivos agrícolas até 31 de agosto. Se aprovada, vai à tarde ao plenário.
O governo, contudo, orientou os deputados da base a votarem contra alterações na legislação. Assim, é possível que hoje haja pedido de vista na Comissão, impedindo a votação. O líder Maurício Eskudlark vai pedir tempo, para tentar negociação em reunião nesta quinta (8) dos deputados com o secretario da Fazenda, Paulo Eli.
O clima registrado na reunião e pelas manifestações de vários dirigentes do setor produtivo continua de indignação e revolta com o aumento do ICMS em 17% e de outros produtos com alíquotas variáveis.
Novas notas oficiais contra a decisão foram veiculadas por entidades ligadas aos produtores e ao agronegócio.
Se a solução não vier pela Assembleia Legislativa outras opções já estão sendo examinadas pelos produtores prejudicados.
A decisão
Os presidentes das entidades que fazem contatos com os deputados da base e autoridades estaduais estão convencidos: o aumento do ICMS em 17% é decisão pessoal do governador Carlos Moisés da Silva.
Segundo circulou na Alesc, um áudio do secretário Douglas Borba (PSL), em conversa com o líder do governo Maurício Eskudlark (PL), anunciou a disposição de partir para o enfrentamento.
Links Úteis
Indicadores diários
Compra | Venda | |
---|---|---|
Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.8144 | 5.8154 |
Euro/Real Brasileiro | 6.0827 | 6.0976 |
Atualizado em: 21/11/2024 19:44 |
Indicadores de inflação
08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
---|---|---|---|
IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |