A doceira Maria Carmen de Jesus está em contagem regressiva para se tornar uma empreendedora individual. Ela quer abrir sua empresa pelo portal do empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para poder vender suas trufas e outras guloseimas de chocolate para padarias e mercados que exigem o código de barras. Conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), ela, assim como outros paulistas, poderá fazer isso por meio do portal a partir do dia 24, próxima sexta-feira. Desde o dia 1º de julho, só os empreendedores do Distrito Federal podem se cadastrar.
Carmen também terá benefícios previdenciários e poderá se aposentar aos 60 anos, após 15 anos de contribuição ao INSS. Vai poder contratar uma pessoa para a ajudar a fazer e vender os doces. Mas poderá ter só um funcionário. "Se quiser se expandir, vai ter que atuar como microempresa. O problema do MEI é engessar os negócios", afirma o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos.
O contador alerta os empreendedores para que verifiquem a viabilidade de instalar a empresa no local pretendido. "Muitos vão continuar trabalhando em casa, e algumas atividades podem provocar barulho, o que não é permitido em área residencial", diz Santos.
O empreendedor individual vai receber uma licença provisória da prefeitura por 180 dias. Se posteriormente for constatado que a empresa não pode ser instalada lá, corre o risco de ter a licença cancelada. Outro cuidado que deve haver é que o empreendedor individual não pode ter participação em outra empresa.
Ele disse que, por enquanto, a procura por informações tem sido baixa, mas isso pode mudar conforme o portal entrar em funcionamento.
Enquanto não se torna MEI, Carmen faz cursos de abertura e gestão de empresas. Já sabe que vai precisar pagar um contador para fazer a Declaração do Imposto de Renda dentro de dois anos – a primeira será gratuita. E pretende comprar uma máquina para derreter chocolate quando seu negócio crescer. Por enquanto tem consciência de que é pequena.